Juíza cassa mandato de prefeito e vice no Piauí

Professor chama aluna de gorda e é condenado

A crise do Poder Judiciário e a necessidade da informatização

Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Editora Globo condenada por oferecer e não garantir "brinde"

Trabalhadora rural comprova tempo para aposentadoria e consegue anular decisão

Lula busca aumentar comércio com Coréia e Japão

Sustentabilidade, Democracia, Participação, e a Valorização do Espaço Público

de Qualidade Ambiental de Pelotas, fundador e coordenador da Associação Civil Hoc Tempore

Juíza torna Rosinha e Garotinho inelegíveis por três anos

OAB comemora vitória estrondosa com eleitos para CNJ e CNMP

Carga tributária é imoral e pornográfica, afirma Busato

MPs poderão ser rejeitadas, e não devolvidas, afirma Renan

OAB e Law Society: brasileiro não confia tanto na Justiça

Supremo declara inconstitucional lei capixaba sobre política agrária e pesqueira

OAB participa de audiência sobre mortes e crianças índígenas

Violência doméstica e os institutos da Lei n. 9099

Reajuste Salarial. Tabelas EC/FC e EP. Norma Coletiva.

STJ e Justiça Federal lançam hoje Autoridade Certificadora própria

FGV: empresas estão otimistas e manterão nível alto de investimentos

Roubo Qualificado. Depoimentos das Vítimas e Co-Réu.

Estivadores e TST celebram amanhã assinatura de acordo histórico